Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, o eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral, neste domingo (15), devem justificar a ausência, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral, ou, excepcionalmente, do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Os eleitores que ficarem impedidos de votar, tanto no 1º turno quanto no 2º turno, por estarem infectados pela Covid-19 ou apresentem sintomas da doença devem justificar pelo aplicativo, sem sair de casa e de forma gratuita, até 60 dias após a votação. O aplicativo permite anexar documentos a exemplo de atestados médicos.
Como o voto é obrigatório para os eleitores entre 18 e 70 anos, a justificativa é necessária. Caso contrário, está passível a multa. É opcional para quem tem entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70.
Siga o passo a passo e veja como é simples:
- Entre na loja virtual do seu aparelho smartphone, seja ele iOS ou Android, procure pelo aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faça o download e clique em “aceito os termos de uso”; para dar continuidade a justificativa;
- Em seguida, cadastre seus dados pessoais na plataforma e clique em “Entrar no e-Título”, responda as três perguntas de verificação do aplicativo;
- Ao abrir a página inicial com sua foto e seus dados eleitorais, clique na janela “Mais opções”, que fica no lado inferior da tela, do lado direito;
- Então escolha a terceira opção que diz “Justificativa de ausência”, preencha o campo “Eleição que deseja justificar”, digite a sua “justificativa para ausência” e o seu e-mail;
- Por fim, você deve anexar imagem ou documento em PDF que justifique sua ausência e pronto! É só aguardar em seu e-mail a conformação da justificativa, que será enviada pelo TSE.
Vale ressaltar que é fundamental preencher o e-mail corretamente para que a Justiça Eleitoral possa enviar a notificação de aprovação ou não da sua justificativa. Ah, é importante lembrar também que o aplicativo identifica se o eleitor está mesmo fora de seu domicílio eleitoral, para que não haja fraude no momento da justificativa.
Também é válido salientar a importância de se justificar o voto, pois os eleitores que não comparecerem a votação e não justificarem a ausência ficará impedido de exercer alguns direitos, como: tirar passaporte ou RG, realizar concursos públicos, realizar matrículas em universidade públicas ou requerer documento em consulados do Brasil. Afinal, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos de idade.
O e-Título também pode ser usado pelos eleitores para votar, no dia da Eleição, pois ele também substitui o documento título eleitoral, àquele de papel verde. Além de também ser possível emitir quitação eleitoral ou verificar dívidas com a Justiça Eleitoral.
Mas, para quem não é fã da tecnologia, e não está doente, o modo tradicional está valendo. Procure uma seção de votação mais próxima de onde você está e preencha o formulário de papel. Lembre-se de usar máscara, levar caneta, o título e um documento com foto.
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