Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não acatou o recurso eleitoral contra decisão da 16ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro da candidata a vice-prefeita de Campina Grande, Annelise Meneguesso, na chapa encabeçada por Artur Almeida. Os membros seguiram o parecer do relator, juiz Márcio Maranhão.
Durante a sessão desta sexta-feira (13), a Corte Eleitoral entendeu que a médica não cumpriu o prazo de quatro meses, fixado pela legislação eleitoral, para a desincompatibilização do cargo de prestadora de serviços da Secretaria de Saúde do município.
Em nota encaminhada à imprensa, a Coligação “Povo forte, cidade livre” lamentou a decisão. Disse ainda estar perplexa com a decisão do TRE-PB pela impugnação da candidatura da vice-prefeita Dra. Annelise Meneguesso (PSL) em Campina Grande. Classificou como erro o julgamento do Pleno e vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, faltando dois dias para o 1º Turno das Eleições.
Confira a nota:
“A assessoria jurídica confirma ter havido erro grave no processo de julgamento que corrobora para o entendimento de que a desincompatibilização da candidata deveria ter acontecido num prazo de 4 (quatro) meses antes do pleito, quando na realidade, o referido período previsto por lei, consta de 3 (três) meses.
Cientes da lisura das ações da candidata e da transparência em todos os processos que envolveram a sua desincompatibilização no período previsto pela lei, nos mantemos serenos e na certeza de que enfrentamos todo o processo sob a luz da verdade.
Registre-se na presente nota que seguimos firmes no propósito da continuidade da campanha baseados nos princípios que nos norteiam desde o início. Reafirmamos também o absoluto respeito e a confiança na justiça eleitoral paraibana.
Informamos que recorreremos da decisão, a fim de que o lapso no julgamento possa ser efetivamente revisto”.
Leave a Reply