A discussão sobre a redução da maioridade penal, que foi retirada da PEC da Segurança Pública, foi pausada no Senado. O tema voltaria à pauta desta quarta-feira (4), conforme acordo entre governo e oposição. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que aguardará a análise da Câmara Federal antes de colocar em votação a PEC 20/2026 que trata da redução.
Segundo Alcolumbre, a decisão atende a um pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a votar o tema ainda este mês. A Câmara já discute a matéria em uma comissão especial.
Alcolumbre afirmou que busca preservar a relação institucional entre as duas Casas e garantiu que o Senado dará andamento à discussão após a deliberação dos deputados. “Quando chegar aqui, nós vamos votar aqui”, declarou.
O governo defende a redução da maioridade de 18 Iara 16 anos, mas apenas para crimes hediondos. Já a posição defende 16 anos para crimes em geral e 14 anos para crimes hediondos.