Situação eleitoral difícil a do vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa e candidato a deputado estadual pelo MDB. Nessa sexta-feira (18), o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa deu parecer para que seja mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que barrou o registro de candidatura do parlamentar.
O procurador alegou uma ‘simbiose consciente’ entre o candidato e o ‘aparato bélico-territorial da facção criminosa. Segundo o procurador, não se trata de um ‘alinhamento ideológico’ das duas partes, mas um ‘ajuste recíproco de interesses que culminou na intiltração da facção no processo eleitoral.
“Conclui-se, nesse contexto, que o apoio de pessoas ligadas à organização criminosa não decorreu de mero alinhamento ideológico ou apoio unilateral a propostas políticas, mas de um ajuste recíproco de interesses que culminou na infiltração da facção no processo eleitoral, o que atrai a incidência do art. 17, § 4°, da Constituição”, diz trecho do parecer.
A defesa alega que Dinho não tem condenação na Justiça, o que o torna elegível para a disputa. No entanto, a Procuradoria-Geral Eleitoral rebate a tese.
“A incidência desse impedimento à candidatura tampouco está condicionada à existência de condenação criminal, pois a restrição decorre diretamente de situação fática vedada pelo art. 17, $ 4°, da Constituição, e não da formação de culpa na jurisdiçao penal”, argumenta o procurador Alexandre Espinosa.
Apesar do parecer e dos entraves judiciais, Dinho Dowsley mantém a sua candidatura e acredita na reversão da decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral. O relator do processo é o ministro André Mendonça.