A crise no Supremo Tribunal Federal está longe de ser sanada. Em um julgamento confuso e marcado por bate-boca entre ministros e até desrespeito ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o desfecho do dia veio com um pedido de vistas de Flávio Dino. Foram oito horas de sessão.
Procedimento interrompe julgamento por três meses. A Corte já tem 4 votos a 3 para manter separadas as análises se situações de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Citados em mensagens no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, não participaram da sessão. O primeiro alegou que está na presidência do Tribunal Superior Eleitoral e, pela politização do julgamento, pediu para sair. Já o segundo, se averbou suspeito, mas permaneceu na sessão.
Na sessão desta terça-feira (15), o Supremo deveria decidir se abre investigação contra Alexandre de Moraes, em razão da relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão do dia 23 será para analisar a condução do relatório do caso Master por Mendonça.
Em um dos discursos mais contundentes, Gilmar Mendes acusou Mendonça de tentar tumultuar o processo eleitoral, trazendo a polarização para dentro do STF. O primeiro turno das eleições acontecerá em 4 de outubro.
Relator da sessão desta terça, Edson Fachin votou para manter a separação dos casos após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.
Entenda a crise – A crise se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master.
Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master.
Moraes acusou o colega de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.
Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.
Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos.