A crise no Supremo Tribunal Federal está longe de ser sanada. Em um julgamento confuso e marcado por bate-boca entre ministros e até desrespeito ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o desfecho do dia veio com um pedido de vistas de Flávio Dino. Foram oito horas de sessão.
Procedimento interrompe julgamento por três meses em sessão histórica de “lavagem de roupa suja”. A Corte já tem 4 votos a 3 para manter separadas as análises se situações de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Citados em mensagens no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, não participaram da sessão. O primeiro alegou que está na presidência do Tribunal Superior Eleitoral e, pela politização do julgamento, pediu para sair. Já o segundo, se averbou suspeito, mas permaneceu na sessão.
Na sessão desta terça-feira (15), o Supremo deveria decidir se abre investigação contra Alexandre de Moraes, em razão da relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão do dia 23 será para analisar a condução do relatório do caso Master por Mendonça.
Em um dos discursos mais contundentes, Gilmar Mendes acusou Mendonça de tentar tumultuar o processo eleitoral, trazendo a polarização para dentro do STF. O primeiro turno das eleições acontecerá em 4 de outubro.
Relator da sessão desta terça, Edson Fachin votou para manter a separação dos casos após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.
Entenda a crise – A crise se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master.
Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master.
Moraes acusou o colega de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.
Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.
Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos.