A sessão da próxima terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal vem sendo tratada como um momento decisivo para a crise envolvendo o caso Master e o ministro Alexandre de Moraes. Mas os bastidores mostram um cenário diferente: os próprios ministros ainda não sabem exatamente o que será submetido ao plenário – e há uma articulação para que não haja uma decisão sobre o mérito das mensagens além de um cenário com pedido de vista no radar. A análise é da jornalista Andrea Said em seu BLOG.
A sessão está marcada para às 10h. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, conversou individualmente com os demais membros, mas ainda há dúvidas sobre o objeto e a dinâmica do encontro. Um ministro resume: como preparar um voto sem saber exatamente o que será votado?
No grupo próximo a Moraes, a estratégia é buscar o que chamam de encaminhamento, sem levar o plenário a analisar o conteúdo das mensagens. A leitura é que seria difícil avançar agora no âmbito criminal porque não há pedido da PGR nesse sentido.
O caminho considerado mais natural por esse grupo seria votar apenas o que foi formalmente requerido pela Procuradoria. Ou seja: nulidade do material que revelou as mensagens de Vorcaro a Moraes, segundo apontam as investigações da PF.
Existe, porém, uma segunda possibilidade segundo o cenário traçado nos bastidores: Fachin propor algum tipo de investigação não requerida pela PGR. E há ainda um terceiro caminho em discussão: levar o caso para o âmbito correicional ou administrativo, relacionado a eventuais desvios funcionais. Nesse terreno, ministros avaliam que poderia haver alguma deliberação sem que o Supremo entrasse imediatamente na esfera criminal.
A diferença é importante. Uma eventual medida correicional não equivale a uma investigação criminal. São esferas distintas, com procedimentos e consequências diferentes.
É justamente essa indefinição que transforma o pedido de vista numa das principais variáveis de terça-feira. Se a discussão caminhar para um terreno que parte do tribunal não queira enfrentar naquele momento, um ministro pode pedir vista e interromper a análise. Nos bastidores, integrantes do grupo de Moraes trabalham para evitar que o plenário avance sobre o conteúdo do material agora.
Por isso, terça-feira pode não ser o dia em que o Supremo resolverá a crise. Pode ser o dia em que ficará claro se o tribunal está disposto a enfrentá-la agora.
Em resumo: antes de decidir o caso, o Supremo precisa decidir o que vai decidir.