O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato à reeleição, foi ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nesta quarta-feira (9), contra a Folha de S.Paulo por matéria publicada que trata sobre R$ 210 milhões em emendas destinadas às obras da BR-230 e a contratação de empresas ligadas a pessoas com passagem por seu gabinete.
Veneziano apresentou pedido de direito de resposta contra a Empresa Folha da Manhã S.A., responsável pela Folha. A reportagem foi publicada no portal do jornal ontem e na edição impressa de hoje com o título “Senador envia R$ 210 milhões em emendas a obra que contratou empresas de ex-funcionário na Paraíba”.
A matéria informou que Veneziano destinou R$ 210 milhões para a ampliação da BR-230 no Orçamento de 2023, sendo R$ 160 milhões em emendas de relator e R$ 50 milhões da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Os consórcios responsáveis pelas obras subcontrataram empresas ligadas a pessoas que tiveram vínculos com assessores do parlamentar. Entre os nomes citados está Rodrigo Neves, que trabalhou no gabinete de Veneziano até 2017 e posteriormente integrou a Comtech. A Selecta Construções pertence a um cunhado de Rodrigo, enquanto o irmão dele, Marcelo Neves, trabalha no gabinete do senador desde 2019.
No pedido apresentado à Corte Eleitoral paraibana, Veneziano argumenta que a reportagem associou a destinação das emendas às decisões tomadas posteriormente pelos consórcios na escolha das empresas.
A defesa sustenta que não existe fato apontando participação, influência ou conhecimento do senador sobre as subcontratações. Também afirma que a Folha recebeu uma nota antes da publicação, mas utilizou apenas três trechos no espaço identificado como “OUTRO LADO”.
O que diz o jornal – “O senador não participa de licitações, não escolhe empresas, não indica subcontratadas, não autoriza pagamentos e não interfere na fiscalização de contratos. Essas atribuições pertencem exclusivamente às estruturas administrativas responsáveis pela execução da obra.”
A representação acusa a Folha de “omissão seletiva” por não ter publicado integralmente explicações encaminhadas pela assessoria.
Veneziano quer que o jornal publique uma nova nota apresentada no processo, sem cortes ou edição, nos mesmos espaços utilizados para divulgar a reportagem questionada.
No texto, o senador nega ter indicado fornecedores ou mantido comunicação com os consórcios sobre as empresas que seriam contratadas:
“Não houve indicação de fornecedores. Não houve qualquer comunicação entre o gabinete parlamentar e os consórcios sobre quais empresas contratar.”
A resposta apresentada à Justiça também afirma que Veneziano não conhecia os quadros societários da Comtech, Com Infraestrutura e Mineração ou Selecta Construções quando as emendas foram indicadas em 2023.
A representação solicita ainda que a Folha apresente, em 24 horas, a íntegra da comunicação recebida da assessoria do senador antes da publicação, incluindo documentos técnicos e cronológicos que teriam acompanhado a manifestação.
Veneziano também pede a notificação do jornal para apresentar defesa e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
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Veneziano apresentou pedido de direito de resposta contra a Empresa Folha da Manhã S.A., responsável pela Folha. A reportagem foi publicada no portal do jornal ontem e na edição impressa de hoje com o título “Senador envia R$ 210 milhões em emendas a obra que contratou empresas de ex-funcionário na Paraíba”.
A matéria informou que Veneziano destinou R$ 210 milhões para a ampliação da BR-230 no Orçamento de 2023, sendo R$ 160 milhões em emendas de relator e R$ 50 milhões da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Os consórcios responsáveis pelas obras subcontrataram empresas ligadas a pessoas que tiveram vínculos com assessores do parlamentar. Entre os nomes citados está Rodrigo Neves, que trabalhou no gabinete de Veneziano até 2017 e posteriormente integrou a Comtech. A Selecta Construções pertence a um cunhado de Rodrigo, enquanto o irmão dele, Marcelo Neves, trabalha no gabinete do senador desde 2019.
No pedido apresentado ao TRE-PB, Veneziano argumenta que a reportagem associou a destinação das emendas às decisões tomadas posteriormente pelos consórcios na escolha das empresas.
A defesa sustenta que não existe fato apontando participação, influência ou conhecimento do senador sobre as subcontratações. Também afirma que a Folha recebeu uma nota antes da publicação, mas utilizou apenas três trechos no espaço identificado como “OUTRO LADO”.
Um dos trechos publicados pelo jornal afirma:
“O senador não participa de licitações, não escolhe empresas, não indica subcontratadas, não autoriza pagamentos e não interfere na fiscalização de contratos. Essas atribuições pertencem exclusivamente às estruturas administrativas responsáveis pela execução da obra.”
A representação acusa a Folha de “omissão seletiva” por não ter publicado integralmente explicações encaminhadas pela assessoria.
Veneziano quer que o jornal publique uma nova nota apresentada no processo, sem cortes ou edição, nos mesmos espaços utilizados para divulgar a reportagem questionada.
No texto, o senador nega ter indicado fornecedores ou mantido comunicação com os consórcios sobre as empresas que seriam contratadas:
“Não houve indicação de fornecedores. Não houve qualquer comunicação entre o gabinete parlamentar e os consórcios sobre quais empresas contratar.”
A resposta apresentada à Justiça também afirma que Veneziano não conhecia os quadros societários da Comtech, Com Infraestrutura e Mineração ou Selecta Construções quando as emendas foram indicadas em 2023.
A representação solicita ainda que a Folha apresente, em 24 horas, a íntegra da comunicação recebida da assessoria do senador antes da publicação, incluindo documentos técnicos e cronológicos que teriam acompanhado a manifestação.
Veneziano também pede a notificação do jornal para apresentar defesa e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.