Os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral serão geridos pela empresa espanhola Acciona, através de uma Parceria Público Privada, sob o comando da Cagepa. O governador Lucas Ribeiro (PP) acompanhou o leilão em São Paulo, nesta sexta-feira (15).
Estruturado pelo Governo da Paraíba, e em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 25 anos para acelerar a universalização do saneamento e fortalecer a infraestrutura hídrica do estado.
“Estamos dando mais um passo no caminho do desenvolvimento, com uma parceria que vai acelerar a expansão do saneamento e garantir mais qualidade de vida para a nossa população. A Cagepa continua pública, patrimônio dos paraibanos, mas agora ganha mais capacidade de investimento e modernização. Estamos falando de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de empregos, proteção dos nossos rios e mananciais e mais saúde para as famílias”, destacou o governador.
A iniciativa beneficiará até 1,7 milhão de pessoas, sendo 1 milhão de novos usuários incluídos, e tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. O projeto também prevê a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos, com cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana.
Sob a coordenação e fiscalização da Cagepa, o projeto é voltado exclusivamente para os serviços de esgotamento sanitário. O abastecimento de água segue integralmente sob responsabilidade da companhia, que também permanecerá responsável pela gestão e acompanhamento da parceria, mantendo o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política de saneamento no estado.
O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, alinhado às diretrizes do novo marco legal do saneamento e ao planejamento de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba.
A empresa vencedora já possui atuação consolidada no setor de saneamento e infraestrutura em diferentes estados brasileiros, como Pernambuco, Espírito Santo e Paraná, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Com presença em mais de 40 países, o grupo atua em projetos de mobilidade urbana, energia renovável, tratamento de água e infraestrutura sustentável.
