A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, em efeito suspensivo, garantiu o retorno do prefeito cassado de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice Janine Onofre aos cargos. Os dois, filiados ao Republicanos, tiveram as cassações confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba no dia 6 deste mês, sob acusação de prática de conduta vedada.
O efeito suspensivo, concedido pelo TSE, é um mecanismo que paralisa temporariamente os efeitos da decisão – não anula a decisão do TRE da Paraíba – até que o órgão analise o recurso especial apresentado pela defesa de Manoel Vasconcelos.
No último sábado (7), o o presidente da Câmara Municipal, vereador Adilson Conserva (União Brasil), assumiu o comando interino do município por determinação da Justiça Eleitoral. Ele é aliado de Manoel Vasconcelos.
Ao justificar a medida, Estela Aranha avaliou que o afastamento do gestor antes do julgamento definitivo dos recursos pode provocar prejuízos administrativos ao município.
Ainda na decisão, a ministra argumenta que a retirada do exercício do mandato eletivo – ainda que de forma temporária – pode causar danos de difícil reparação, sobretudo pelo tempo limitado do mandato e pelos impactos na continuidade administrativa da prefeitura.
