A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (9), os nomes do secretário de Infraestrutura do estado, Deusdete Queiroga, e do deputado Taciano Diniz para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba.
Deusdete Queiroga busca ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz, ocorrida no mês de fevereiro. Já Taciano Diniz concorre à cadeira de Fernando Catão, que se aposentou compulsoriamente em outubro passado.
Confirmada a escolha na eleição, para assumir a vaga de conselheiro, Taciano terá que renunciar ao mandato de deputado. Quem assume é o primeiro suplente, o ex-prefeito Nilson Lacerda.
Presidente da CCJ, o deputado João Gonçalves foi o relator do processo de Taciano Diniz. Destacou que o parlamentar exerce seu segundo mandato na Assembleia e preenche todos os requisitos necessários para o cargo.
“Verificou-se o atendimento dos requisitos previstos na Constituição, razão pela qual, opino pela indicação de Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, disse João Gonçalves no seu voto.
Já o processo de Deusdete Queiroga coube ao vice-presidente da ALPB, deputado Felipe Leitão. “O candidato possui mais de três décadas de experiência no serviço público na Paraíba. Deusdete possui reputação ilibada e detém conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo e não há impedimento constitucional para sua nomeação no cargo de conselheiro do Tribal de Contas da Paraíba”, relatou.
Além de João Gonçalves (presidente da CCJ) e Felipe Leitão, os deputados Bosco Carneiro, Camila Toscano, Chico Mendes, Danielle do Vale e Wallber Virgolino, todos membros da CCJ, aprovaram os nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz.
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete, enquanto que 24 deram aval para o requerimento de inscrição do deputado Taciano Diniz.
Com a aprovação, os processos serão encaminhados ao Plenário da Casa de Epitácio pessoa para que sejam apreciados pelos demais parlamentares durante sessão ordinária a ser realizada ainda esta semana.
