Entre os pontos do Projeto de Lei 5874/25, aprovado pela Câmara Federal, e que também cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba, está a mudança nas regras para escolha de reitor e vice-reitor de universidades federais, acabando com a lista tríplice.
Atualmente, as universidades federais têm enviado lista tríplice ao presidente da República após eleição na comunidade acadêmica, podendo o presidente nomear qualquer um dos três.
Em 2020, na Paraíba, a professora Terezinha Domiciano foi a candidata mais votada na consulta prévia à comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba, formando a lista tríplice. No entanto, o então presidente Jair Bolsonaro ignorou o resultado e nomeou Valdiney Gouveia, que ficou em último lugar. A decisão recebeu críticas da comunicado acadêmica à época.
Em 2024, ela voltou a concorrer e também figurou em primeiro na lista tríplice, sendo nomeada reitora pelo presidente Lula/
Com as mudanças, a escolha por meio de eleição passa a ser regra fixa, e não facultativa. Acaba também o peso previsto em lei do voto de 70% para os docentes em relação às demais categorias (demais servidores efetivos e alunos). Nos termos da norma de cada universidade, poderão participar representantes de entidades da sociedade civil.
Assim, o peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica será definido por colegiado constituído especificamente para esse fim, observadas a autonomia universitária e a legislação em vigor.
Esse colegiado fará a homologação da eleição. Atualmente, um colegiado que deve ser composto por um mínimo de 70% de docentes tem essa tarefa.
