Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a decisão de primeiro grau e reconheceu a correção dos atos administrativos praticados pela prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP), afastando as acusações de improbidade administrativa.
A condenação anterior seria por suposto desvio de recursos públicos para custear uma viagem da gestora a Argentina em fevereiro de 2023.
O Tribunal acolheu recurso de apelação interposto pela defesa, confirmando que não houve dolo (intenção) nem prejuízo ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de ato de improbidade. Com isso, o TJPB reafirma a lisura, a retidão e o compromisso da prefeita Karla Pimentel com a gestão responsável dos recursos públicos.
Durante o julgamento, os desembargadores destacaram que a viagem objeto da ação não foi custeada com recursos públicos, uma vez que as passagens foram adquiridas com recursos próprios da gestora e que a diária, após o cancelamento da agenda oficial, foi devidamente restituída aos cofres municipais, prova do zelo e da transparência na condução dos atos administrativos.
Karla Pimentel afirmou que sempre teve confiança na Justiça e na força da verdade.
“Sempre confiei na Justiça e tive a certeza de que a verdade prevaleceria. Esta decisão unânime do Tribunal é um reconhecimento da transparência e da legalidade com que conduzimos nossa administração. Agradeço imensamente aos meus advogados pela dedicação e a todos que acreditaram na nossa conduta”, concluiu.
