A Polícia Federal na Paraíba desencadeou, nesta quarta-feira (16), a Operação Madeira de Lei, que investiga a prática de crimes eleitorais na cidade de Cruz do Espírito Santo. As supostas irregularidades teriam ocorrido no pleito de 2024.
Ao todo, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, por determinação da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
Segundo a PF, os investigados são suspeitos do cometimento do crime de corrupção eleitoral. O artigo 299 do Código Eleitoral brasileiro define essa prática como o ato de dar, oferecer, prometer ou receber, para si ou para outra pessoa, qualquer vantagem, como dinheiro, bens ou favores, em troca de votos.
De acordo com a legislação, não é necessário que a vantagem seja efetivamente entregue ou recebida para configurar o crime. A simples promessa já caracteriza a corrupção eleitoral. Essa prática é punida com reclusão de um a quatro anos, além do pagamento de multa que pode variar de cinco a quinze dias-multa.
Em 2024, dois candidatos disputaram a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo: a prefeita Aliny Povão (União Brasil), que foi reeleita, e Jackson Peixoto (MDB). Também foram eleitos 11 vereadores.
Com informação do Blog do Suetoni
