Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus acusado de crimes contra a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deu um duro recado contra a tentativa de grupos que buscaram o golpe de estado em realizar uma lei da anistia na abertura do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe.
De acordo com ele, a pacificação do país depende do ‘respeito à Constituição, da aplicação das leis e respeito às instituições’.
“Não se pode confundir a saudável pacificação da sociedade com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. A História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, afirmou.
Alexandre de Moraes também comentou que a defesa teve acesso a todas as informações dos julgamentos e aos autos. De acordo com ele, não houve qualquer irregularidade.
Ele defendeu que a Corte não aceitará pressões: “Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos. Repentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas. Lamentavelmente, no curso”.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
