O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na tarde desta quinta-feira (16), a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) para presidente da Câmara da Capital.
A eleição ocorreu em 1º de janeiro. Dinho obteve 24 votos. Já o vereador João Almeida, que é do PDT, recebeu cinco votos na ocasião.
A eleição na Câmara foi marcada pela disputa judicial protagonizada por João Almeida e Dinho. O pedetista afirmava que o presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.
Em 30 de dezembro, o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Menos de 24 horas depois, porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador a registrar a chapa.
Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo, argumento usado pelo PDT, impôs o marco de 7 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.
