Candidato a prefeito de João Pessoa, neste segundo turno, o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) foi punido pela Justiça Eleitoral por realização de propaganda negativa contra o então candidato a prefeito Ruy Carneiro (Podemos), referente ainda ao primeiro turno.
Ruy ficou em terceiro na disputa e declarou apoio a Queiroga.
A decisão, publicada através do Sistema de Informações do Tribunal Superior Eleitoral, confirma aplicação de multa no valor de R$ 5 mil para Marcelo Queiroga.
De acordo com a Justiça Eleitoral, “a mensagem veiculada se traduz verdadeiramente em pedido explícito de não voto, e por ter sido impulsionada, feriu a legislação eleitoral, atraindo a incidência da multa”.
Ainda segundo o processo, a denúncia de Ruy apontou que Queiroga publicou no Instagram, em 24 de setembro, uma propaganda que visava promover o desequilíbrio no pleito eleitoral ao ultrapassar os limites da liberdade de expressão.
Em resposta à denúncia, a Justiça Eleitoral emitiu, no dia 26 de setembro, uma tutela de urgência para a remoção imediata do conteúdo.
A defesa de Queiroga alegou, sem sucesso, que as publicações refletiam opiniões e críticas válidas dentro do processo democrático, garantidas pela liberdade de expressão.
