O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2025, da Prefeitura de João Pessoa, já está em tramitação na Câmara Municipal da capital.
O orçamento, que deve ser votado até dezembro deste ano, será o primeiro a ser administrado pelo prefeito eleito ou reeleito este ano.
A peça, que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o próximo ano, indica que o orçamento da Capital está previsto em R$ 5.313.644.648,00.
O projeto de revisão do Plano Plurianual (2022/25), que traça as diretrizes e objetivos a serem seguidos pela Gestão Municipal, também está tramitando na Casa. As peças orçamentárias estão disponibilizadas no portal da Câmara.
O projeto da LOA 2025 indica que houve um acréscimo nominal de 25% no orçamento de João Pessoa em relação ao vigente em 2024.
De acordo com a LOA, as áreas com maior investimento no próximo ano serão:
.Saúde (R$1,5 bi);
.Educação (R$ 1,08 bi);
.Administração (R$ 657 milhões);
.Previdência Social (R$ 609 milhões);
.Urbanismo (R$ 487 milhões);
.Habitação (R$ 154 milhões);
.Assistência Social (R$ 80 milhões); Segurança Pública (R$ 72 milhões);
.Transporte (R$ 52 milhões); Gestão Ambiental (R$ 52 milhões);
.Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (R$ 42 milhões);
. Cultura (R$ 42 milhões).
Tramitação na Casa – Conforme prevê o Regimento Interno da CMJP, o projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias. Depois, a peça será encaminhada pelo presidente da Casa para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Após isso, abre-se um prazo de 10 dias para que a Comissão defina o relator, o calendário de audiências públicas e o prazos para recebimento das emendas.
