A relatoria do pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do primeira-dama de João Pessoa Lauremília Lucena, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ficou em definitivo com o juiz Sivanildo Torres Ferreira.
Ele era o relator inicial do pedido mas, durante a sessão da Corte, nesta segunda-feira (30), remeteu o processo para o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no âmbito da Território Livre, a exemplo da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).
Teixeira então levantou Questão de Ordem para que o Pleno formasse entendimento de quem deveria ser o relator do processo.
Por quatro votos a três, a Corte definiu que a relatoria deve ficar com o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Lauremília, pediu urgência do recurso.
Lauremília foi detida, no último sábado (28), durante a terceira fase da operação Território Livre, que apura o aliciamento violento e constrangimento de eleitores de João Pessoa.
O juiz Silvanildo Torres não informou quando apresentará o relatório. A próxima sessão do TRE-PB será na próxima quarta-feira (2).
