A juíza da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, atendeu a pedido da Coligação ‘Por uma Campina Campeã’ e determinou a retirada de publicação da rede social do prefeito Bruno Cunha Lima, que concorre à reeleição, em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB).
A postagem, que sugere ligação do socialista com a operação Marasmo II deflagrada essa semana, foi feita no dia 18 deste mês.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
