A Justiça Eleitoral negou, nesta quinta-feira (22), pedido de liminar em Representação Eleitoral do PSOL de Campina Grande, para a cassação do registro de candidatura de Artur Bolinha (Novo) na disputa pela prefeitura.
Na denúncia formulada à Justiça Eleitoral, o partido acusa Bolinha de, em vídeo, fazer apologia à supremacia branca. O candidato a prefeito rebateu e afirma que o gesto seria uma alusão ao número 30, utilizado pelo Novo.
Na decisão, a juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral, afirma não ter visto presentes os argumentos alegados pelo partido.
“Registre-se que, conforme informado na exordial, há comunicado da ADL – Liga Anti-difamação, que identifica o gesto como símbolo de ódio, contudo, faz a ressalva de que, na maior parte das vezes, o seu uso ainda indica aprovação ou que algo está bem. Dessa forma, ‘deve-se tomar um cuidado especial para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de alguém que usou o gesto’”, diz a decisão.
A magistrada completa: “A priori, o vídeo com símbolo de ‘ok’, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio, não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito. Desta feita, analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”.
A representação do PSOL pedia, ainda, a aplicação de multa, retirada da propaganda do ar, além da cassação do registro de candidatura de Artur Bolinha.