A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) se reuniu, nessa sexta-feira (19), com a direção da Associação Paraibana de Personal Trainers para discutir o Projeto de Lei 2.565/24 apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, que trata da isenção de taxas cobradas pelas academias aos profissionais.
Participaram da reunião o presidente da ASPPET, Romário Leite; o vice-presidente, Franklin Oliveira, além da assessoria jurídica, Aline Ramalho.
“Foi uma excelente oportunidade para discutirmos sobre o projeto que reapresentamos na Assembleia Legislativa. É fundamental que a categoria participe diretamente de todo o trâmite do projeto e também das adequações que necessitem ser feitas no texto. Nosso mandato está à disposição de todos os profissionais da educação física para, juntos, garantirmos o direito da isenção de taxas de volta”, disse Camila Toscano.
O presidente da ASPPET, Romário Leite, agradeceu o empenho da deputada e disse que a categoria está unida em torno da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. “Foi muito boa a nossa conversa para discutirmos pontos que possam aprimorar ainda mais o projeto. Esse apoio da deputada Camila é fundamental para isso”, destacou.
Camila é autora de uma lei que garantiu livre acesso dos personal trainers em academias sem a cobrança de taxas. Após oito anos de vigência, a legislação foi declarada inconstitucional pelo Judiciário paraibano.
Após a derrubada da lei pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Camila Toscano reapresentou o projeto de lei que garante o acompanhamento de profissionais de educação física (personal trainers) sem a cobrança de taxas por academias em todo o estado.
O novo projeto disciplina a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida, por entidades públicas ou privadas, de caráter filantrópico ou não, que atuam no estado.
