O Tribunal de Contas da Paraíba acatou denúncia contra o prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque, e o vereador José Júnior Lopes por supostas irregularidades em processos licitatórios.
De acordo com o relatório da Auditoria do órgão, José Júnior Lopes, além de vereador, também figura como sócio-administrador da empresa JJL Construções LTDA, responsável por serviços de pavimentação no município.
Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) indicam que a empresa recebeu R$ 190.590,68 da Prefeitura já este ano. Levantamento feito no site da Receita Federal do Brasil confirma o vínculo de Júnior Lopes com a empresa.
Na denúncia, se questiona a imparcialidade e transparência nos processos de licitação e fiscalização dos gastos públicos, uma vez que o vereador desempenha tanto o papel de fiscalizador quanto de parte interessada nos contratos públicos.
O caso em análise está relacionado à Tomada de Preços nº 10/2022, com despesas sob investigação pelo TCE-PB. Diante das evidências apresentadas, o tribunal considerou procedente a denúncia e solicitou medidas cautelares no processo nº 02868/24.
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