Após acatar recurso e anular acórdão que tornava Sara Cabral inelegível, o Tribunal de Contas da União retirou o nome da ex-prefeita da lista de “contas-suja”.
Filiada ao MDB, Sara deve ser o principal nome da oposição na disputa pela Prefeitura de Bayeux.
Ela havia sido condenada pelo TCU, em 2018, com base em supostas irregularidades em um convênio celebrado entre o então Ministério da Assistência Social e o município, em 2003, quando era prefeita da cidade.
Ao votar pela anulação do acórdão anterior, o relator Weder de Oliveira levou em conta a prescrição das supostas irregularidades, e criticou a demora no julgamento da ação, que levou mais de 10 anos.
Sara Cabral só foi condenada definitivamente à inelegibilidade em 2018, com a publicação do acórdão, quase 15 anos após deixar o cargo.
Em nota enviada à CBN Paraíba, o TCU confirmou a retirada do nome de Sara da lista de contas irregulares, mas ponderou que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, com base na lei, declarar a elegibilidade da ex-prefeita.
“Reforçamos que o Tribunal de Contas da União não elabora relação das pessoas consideradas inelegíveis. O TCU avalia e julga as contas dos administradores públicos e de outros responsáveis por recursos federais”, informou.
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