Relator na Câmara Federal, o deputado Aguinaldo Ribeiro comemorou a aprovação, nessa quarta-feira (8), do texto-base da proposta de Reforma Tributária no Senado. Ele acompanhou a votação no plenário.
A proposta passou por votação em dois turnos e representa um marco importante para a economia do Brasil, segundo o deputado, que afirmou: “Estamos mudando para melhor a história do nosso país”.
“O Senado desempenhou papel fundamental para modernizar o sistema tributário, aprimorando e aprovando a reforma que elevará o nosso país a um novo patamar de desenvolvimento! Parabenizo o relator Eduardo Braga, o presidente Rodrigo Pacheco e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre por conduzirem com tanta seriedade esta proposta. E claro, parabenizo também a todos os senadores e senadoras pelo comprometimento neste debate”, afirmou.
Após aprovação no Senado, o texto terá de voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
“A Câmara analisará as mudanças, e em breve teremos a tão aguardada reforma promulgada e implementada em nosso país. Esta é uma vitória que pertence a todos, e estou profundamente agradecido por também fazer parte desta jornada que simplificará a vida dos brasileiros”, declarou Aguinaldo.
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
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