Boa notícia para profissionais formados em universidades e instituições de ensino superior fora do Brasil. O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (06), a Revalidação Simplificada de diplomas estrangeiros. O Programa Revalida foi suspenso pelo Governo Federal em 2019.
O Substitutivo aprovado simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras e é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também estabelece a realização do Revalida, em caráter emergencial, para profissionais médicos formados no exterior. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o Governo Federal terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação, indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definir os valores a serem cobrados. O prazo para apreciar diplomas de universidades e cursos que estão fora dessa relação será de 90 dias, metade dos 180 dias atuais.
Além disso, o texto estabelece prazo de 90 dias para a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e regulariza a situação profissional de médicos para atuar prioritariamente no combate à pandemia de coronavírus.
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