João Pessoa é 1º em transparência, aponta TCE

A Prefeitura de João Pessoa figura em 1º lugar em transparência pública. É o que aponta levantamento do Tribunal de Contas da Paraíba. Os resultados estão na plataforma Turmalina, que realiza um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ dos 223 municípios paraibanos, ordenando-os em critérios de mais ou menos transparentes.

A Capital paraibana lidera o ranking sendo a única cidade a ter atualmente 100% dos critérios preenchidos. Diante do resultado, a Secretaria Executiva da Transparência Pública foi procurada por cinco municípios – São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Vieirópolis, Cajazeirinhas e Marizópolis – para disponibilização do código fonte do Portal da Transparência de João Pessoa.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que o compromisso com a transparência pública é uma responsabilidade permanente dos gestores, especialmente os condutores do Poder Executivo municipal.

“João Pessoa vem cumprindo com o seu papel desde o início dessa gestão, dando à população o acesso devido a todos os dados. Com as informações disponíveis para todos, cada cidadão pode contribuir com a gestão”, descreveu.

Para o secretário de Transparência Pública, Lucas Henriques Melo, o resultado demonstra o cuidado com o cidadão. “Demonstra a seriedade do nosso trabalho e como cuidamos do dinheiro público pago por cada cidadão. João Pessoa tem se destacado ano a ano nessas avaliações de transparência pública e boa gestão e isso nos deixa muito feliz”, declarou.

A plataforma Turmalina, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas. São nove categorias, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias.

Os parâmetros de avaliação são: Instrumentos de planejamento (30 pontos); processos licitatórios (150 pontos); contratos (40 pontos); convênios (45 pontos); receita orçamentária (45 pontos); receita extraorçamentária (15 pontos); despesa orçamentária (120 pontos); despesa extraorçamentária (50 pontos); e pessoal (50 pontos).

Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais e verificando essa transparência.