A Procuradoria-Geral da República deu parecer na Representação nº 10836 impetrada pelo PSOL da Paraíba no Supremo Tribunal Federal contra os deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto Silva, do PL, a vereadora Eliza Virgínia (PP), a ex-primeira dama Pâmela Bório e o ex-candidato a governador Nilvan Ferreira por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, que assina o parecer, “os elementos de informação coligidos na representação demonstram que Walber Virgulino, Nilvan Ferreira e Eliza Virgínia veicularam, por meio das redes sociais, imagens dos invasores das sedes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Além disso, os referidos representados postaram mensagens que exaltaram os atos criminosos executados no dia 08/01/2023”.
No que se refere à ex-primeira dama, a PGR diz que “extrai-se das imagens colacionadas na representação que Pâmela Bório participara, no dia 08/01/2023, dos atos violentos contra a sede do Congresso Nacional. As fotos publicadas em rede social evidenciam que a representada acompanhava a turba durante as invasões aos prédios públicos.”
Quanto a Cabo Gilberto, o parecer afirma que “a conduta do Deputado Federal poderá configurar violação ao decoro parlamentar”, pelo que deve ser investigado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da própria Câmara dos Deputados.
A PGR também pede, ao fim, que Wallber, Nilvan e Eliza sejam investigados no Inquérito 4921, que apura a instigação ao terrorismo, e que Pâmela seja investigada no Inquérito 4922, que apura participação efetiva nos atos de 08/01.
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