O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste domingo (29) ação do Grupo Prerrogativas que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas, entre Walber Virgulino (PL), por suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).
Nesse sábado (28), a Procuradoria-Geral da República opinou pelo arquivamento do pedido,.
Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.
O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara Federal.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.
Deputados citados na ação:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
Quem conspira contra a Democracia, o 😶 co lugar onde não deveria estar era no Parlamento.
Os paraibanos precisam aprender a votar para não eleger estrupícios como esse genérico de cangaceiro, Virgulino!