João Pessoa impulsiona construção civil e PB se destaca

O setor da construção civil impulsionou os resultados do programa Casa Verde e Amarela e colocou a Paraíba no top 5 do ranking nacional do número de unidades contratadas proporcionalmente à população. Os dados são da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

O número é representado, em aproximadamente 70% pela Capital, devido ao programa de incentivo da Prefeitura de João Pessoa à população de baixa renda com a isenção do pagamento do ITBI, além da modernização dos protocolos da Secretaria de Planejamento, e do investimento no turismo, atraindo novos moradores.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), Wagner Breckenfeld, foi criado um cenário que estimulou a construção civil não só na Capital, como também em todo o estado, fazendo do setor, representante de 33% do PIB paraibano. 

“Sem dúvidas, o incentivo da atual gestão da Prefeitura de João Pessoa isentando o pagamento do ITBI para a população de baixa renda, contribuiu para isso, assim como também o acervo de construtoras com experiência em habitação de interesse social”, destacou.

Segundo ele, o resultado se traduz em outros bons números para João Pessoa, sobretudo na economia, como a contratação de 27 mil empregos diretos.

Isenção – A Secretaria da Receita da Prefeitura de João Pessoa isenta, desde o ano passado, o pagamento do ITBI à população da Capital que recebe até 2 salários mínimos. 

Estão aptos a receber o benefício imóveis vinculados aos programas habitacionais voltados para a população de baixa renda, edificados com recursos do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal.

De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, “muitas pessoas deixavam de aderir ao programa para realizar o sonho da casa própria, pois ainda teriam que arcar com as despesas do pagamento do ITBI, que corresponde a 3% do valor do imóvel. A prefeitura abriu mão desta receita”.

Se enquadram como imóveis populares para o benefício da isenção os imóveis com menos de 60 metros quadrados. Até agora, quem comprava sua casa própria, mesmo com menos de 60 metros quadrados, precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. 

Ou seja, com esta medida do prefeito Cícero Lucena, quem comprar um imóvel de R$ 130 mil, por exemplo, vai economizar aproximadamente R$ 4 mil com a isenção do imposto, além de também não pagar o IPTU.