O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), acredita que a PEC 41/2022 que altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba para modificar o processo de eleição da Mesa Diretora da Casa.
Para Galdino, haverá um consenso entre os parlamentares pela aprovação da chamada ‘PEC da Reeleição’.
Nesta terça-feira (22), a matéria foi aprovada pela Comissão Especial com cinco votos favoráveis e apenas dois contrários, dos deputados Cabo Gilberto (PL) e Camila Toscano (PSDB). Eles entendem que as mudanças são inconstitucionais.
Segundo o presidente Adriano Galdino, que pretende disputar a eleição para o cargo no segundo biênio da próxima legislatura, a PEC é um “copia e cola” da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, mais precisamente sobre o processo de reeleição.
A PEC ainda não tem data para ir à votação no plenário da Assembleia, mas o presidente acredita que seja em breve.
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