Relatório do Tribunal de Contas da Paraíba mostra que, em ano eleitoral, as prefeituras paraibanas incharam a folha de pessoal com servidores contratados – não efetivos – em 11,96%.
De acordo com dados de junho, encaminhados ao Sistema Sagres, foram 69.630 contratados nos primeiros seis meses deste ano, um aumento de 11,96% em relação ao mesmo período de 2021.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, a relação entre contratados e efetivos também sofreu aumento. O índice que antes possuía média de 0,45 passou a ter média de 0,55, ou seja, um incremento de 22,22%.
Das 223 prefeituras paraibanas, 153 (68,60% do total) apresentaram relação entre contratados e efetivos superior aos 22%. Os cinco municípios com maior índice de contratados foram Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Bayeux, Matinhas e Juripiranga.
O conselheiro Fernando Catão divulgou, nessa quinta-feira (15), o relatório consolidado de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde.
E também em relação à despesa com pessoal e contratações por excepcional interesse público. O levantamento gerou 1.504 alertas aos prefeitos municipais.
“Uma vez detectada determinada falha, de acordo com os critérios previamente definidos, é sugerida a emissão de alerta ao gestor”, ressaltou.
Aplicação em Educação – 65 municípios apresentaram aplicação inferior a 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme informações do Relatório de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre deste ano.
Aplicação em Saúde – Apenas 18 municípios apresentaram percentuais abaixo dos 15%. Para esses municípios foram emitidos alertas para prefeituras que não informaram o percentual de gastos e também para aquelas que apresentaram percentuais acima de 40%, evidenciando uma possível falha na informação existente no demonstrativo.
Acesse relatório na íntegra https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-coordenadas/acompanhamento-semestral
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