A Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da Paraíba, em um cruzamento de dados das folhas de pagamento do Governo do Estado e prefeituras, identificaram 25.645 servidores que teriam recebido o Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Esses servidores receberam as duas primeiras parcelas, indevidamente, segundo a Nota Técnica Conjunta nº 01/2020 divulgada pelos órgãos.
A lista foi encaminhada ao Ministério da Cidadania, mas já está na rede. O Tribunal de Contas informou que, para evitar pagamentos indevidos de benefícios a servidores públicos da Paraíba, autorizou o ministério a incorporar em sua base de dados as folhas de pagamento das prefeituras e do Governo do Estado.
A CGU e o TCE-PB orientarão os gestores públicos a notificar os servidores, de forma individual e reservadamente, no intuito de que efetivem as devoluções dos valores eventualmente recebidos indevidamente.
Nos últimos dias têm sido registrados casos de primeira-dama, parentes de deputados e ex-deputados que receberam o dinheiro “sem intenção”.
Não adianta alegar equívocos. Até porque o dinheiro entrou em uma conta, duas vezes… silêncio. É preciso parar com justificativas fúteis. É preciso que devolvam o dinheiro e que sejam punidos.
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