Senado devolve ‘MP dos Reitores’

A crônica de uma morte anunciada. O presidente do Senado, David Alcolumbre, devolveu hoje à presidência da República a Medida Provisória 979, que dava poderes ao ministro Abraham Weintraub (Educação) para escolher reitores provisórios durante a pandemia.

Em uma rede social, Alcolumbre informou que já assinou o expediente de devolução da MP, segundo ele, “por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.

E complementou: “Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.

Uma das instituições federais que escolherá novo reitor, este ano, é a Universidade Federal da Paraíba, cuja eleição está prevista para novembro.

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