O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), confirmou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20).
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. A bancada federal paraibana na Casa já confirmou que votará favoravelmente.
Lira anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta em Plenário. O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.
Lira explicou que a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial. Segundo o presidente, a proposta deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.
Entidades municipalistas querem que a União banque o reajuste na rede de saúde pública. Afirmam que o aumento é incompatível com a receita de grande parte dos municípios.
“Estamos discutindo a forma de custeio, com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões. Eu me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor”, disse o presidente.
A sessão de votações do Plenário está marcada para as 13h55.
Aprova já o Projeto de Lei do Piso salarial da Enfermagem Brasileira, Conforme o Cofen, temos no Brasil mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam com árduas rotinas de trabalho, agravada no advento da maior crise sanitária dos últimos anos; trabalham submetidos as desigualdades salariais, sendo um enorme desafio para sobrevivência e manutenção de suas famílias. Dignidade para enfermagem, urgente.
A vida laboral dos profissionais de enfermagem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi destacado com maior ênfase nos últimos anos por causa da pandemia, mas sempre foram os trabalhadores da linha de frente no enfrentamento das doenças e agravos nesse país. Só quem já ficou internado por meses com COVID19 consegue entender o valor da enfermagem no Brasil, pedimos o reconhecimento e a aprovação do Piso Salarial da Enfermagem no país.