O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu ao pedido feito pelo PL do presidente Jair Bolsonaro para que sejam proibidas manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza.
Neste domingo (27), o PL realiza megaevento de filiações e para o lançamento da pré-candidatura à reeleição do presidente.
A legenda acionou a Corte neste sábado (26), após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Lula (PT), pré-candidato às eleições deste ano e que tem polarizado a disputa com Bolsonaro.
Na decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Pelo despacho de Araújo, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
Leave a Reply