A obrigatoriedade na apresentação do chamado “passaporte da vacina” em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza constará em novo decreto estadual que será publicado até a próxima segunda-feira (3).
A decisão foi confirmada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), nesta quinta-feira (30), em entrevista exclusiva ao programa Correio Debate, da 98 FM, ao vivo do Palácio da Redenção.
A exigência atende à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas.
Os ramos do MP consideram que, devido a nova variante Ômicron, o número de casos da doença pode aumentar nos próximos meses.
Os órgãos reforçaram que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras.
Os termos da recomendação foram discutidos entre membros dos MPs e o procurador-geral do Estado, em reunião virtual realizada no último domingo (26).
Os Ministérios Públicos entenderam, ao expedirem a recomendação, que os estabelecimentos de praças de alimentação em shoppings, assim como os salões, têm níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto em vigor, não havendo portanto razão jurídica para excluí-los da exigência em questão.
O decreto estadual, que tem validade até o próximo domingo (2), já prevê a exigência do passaporte da vacina em shows, cinemas, academias, bares e restaurantes.
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