Santiago tenta destravar PL que cria o IF do Sertão

O Sertão paraibano vai ganhar em breve o Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IFSPB), que irá desmembrar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba os campi de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia e Sousa, passando a compor o IFSPB.

O Projeto de Lei 3057/19, é de autoria do deputado federal Wilson Santiago que tenta viabilizar a implantação há quase dois anos. Ele conta com o apoio do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), que também tem a base eleitoral no Sertão.

Hugo esteve no Ministério da Educação, nessa quinta-feira (02), para tratar do assunto com o ministro Milton Ribeiro. Ele defende que a Reitoria seja no município de Patos, o que deve ser confirmado.

Pela proposta apresentada, as cidades de Cajazeiras e Sousa seriam as opções de sede da reitoria, mas parecer técnico do Ministério da Educação apontou que a sede deverá ser em Patos, mediante análise técnica que levou em consideração a população da região, localização geográfica, condições econômicas, entre outros aspectos analisados pela equipe técnica do ministério.

Ele disse respeitar o parecer técnico do Ministério da Educação que aponta a cidade de Patos, porém continuará lutando para que a reitoria seja instalada no Alto Sertão. “Respeitamos o parecer técnico do Ministério, mas entendemos que as unidades de Cajazeiras e Sousa juntas têm um maior número de alunos e a sede da reitoria instalada no Alto Sertão iria facilitar os trabalhos da instituição. Continuaremos lutando por essa proposta”, destacou Wilson Santiago.

O Projeto de Lei aguarda a designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desde março deste ano. A implantação do IFSPB consta na proposta orçamentária apresentada pelo Ministério da Educação, que prevê a criação de dez novos institutos federais no país, incluindo o IF do Sertão.

Patrimônio – O PL prevê que os bens patrimoniais, dos campi a serem desmembrados, sejam repassados ao IFSPB e que orçamento da nova instituição seja contemplado no Orçamento Geral da União, através do Ministério da Educação. Atualmente, o IFPB conta com 21 unidades espalhadas em todo o Estado, entre Campus e Campus Avançado. Os Campi Avançados são vinculados à Reitoria, que tem sede na Capital paraibana.

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  1. MARCUS DAMIÃO DE LACERDA

    OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB OU CAJAZEIRAS-PB, POR MERITOCRACIA E VÁRIOS MOTIVOS TÉCNICOS/EDUCACIONAIS E ESTRUTURAIS, DEVERÃO SER CONTEMPLADOS COM A NOVA SEDE DA REITORIA DO IFSPB. JÁ PROTOCOLEI UM DOCUMENTO/MINUTA/DOSSIÊ JUNTO AO GOVERNO FEDERAL MEC/SETEC (Protocolo: 23546.060388/2021-79; Data: 08/10/2021), APRESENTANDO OS VÁRIOS E VÁRIOS PRÉ-REQUISITOS, QUE TANTO SOUSA-PB OU CAJAZEIRAS-PB TEM AS MELHORES CONDIÇÕES DE SER INSTALADA A SEDE DO IFSPB. NA VERDADE QUEM DEFINIRÁ TUDO ISSO É O GOVERNO FEDERAL (PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO) E O MINISTRO DA EDUCAÇÃO (MEC) MILTON RIBEIRO, BEM COMO O REITOR PRÓ-TEMPORE POR 5 ANOS.

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