A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB acompanhou os representantes do Fórum Diversidade Religiosa – Paraíba e da Associação Religiosa Sobô Nirê Mafá (Instituto Malunguinho É Rei) à Delegacia da Polícia Civil de Alhandra, onde foi protocolada uma representação criminal contra o vereador Jeremias Santos (Progressistas), por intolerância religiosa.
As entidades denunciaram à Comissão que, na sessão ocorrida na última segunda-feira (16), o vereador Jeremias Santos usou a tribuna da Câmara Municipal para proferir termos ofensivos vinculados à religião da Jurema Sagrada, afrontando, inclusive, outras duas pessoas. O caso repercutiu na cidade que é considerada o berço nacional da Jurema Sagrada.
Na mesma manhã, a comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Severino Belmiro Alves (MDB), o Sargento Val. Ele afirmou o discurso do colega parlamentar não representa o sentimento da Casa. Foram apresentadas propostas para criação de leis municipais relacionadas ao direito da liberdade religiosa, como a de enfrentamento a intolerância, a da regulamentação do ensino religioso nas escolas, e da criação da Semana da Liberdade Religiosa, a exemplo do que ocorre em outras cidades.
A Câmara Municipal de Alhandra não tem Conselho de Ética instalado, e que seria o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
“São conquistas que já implementamos em outras cidades e oferecemos à Alhandra a mesma oportunidade”, ponderou Saulo Gimenez, coordenador-geral do Fórum Diversidade Religiosa – Paraíba, entidade que reúne representantes de mais de 30 religiões no estado.
O advogado Tarcísio Feitosa, vice presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, ressaltou que quando a religião do outro é atacada, abre-se espaço para que “a nossa própria seja atacada no futuro”. Ele complementou: “Como cristão, sinto-me envergonhado por alguém que professa o cristianismo desvirtuar a mensagem de amor e inclusão pregada pelo Mestre, que a todos tratava com igualdade e empatia”.
O advogado Franklin Soares, que também é membro do IDAFRO (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) explica que “uma Representação Criminal pode ser feita por qualquer pessoa quando houver indícios da prática de crimes que devam ser apurados em Ação Penal Pública, como é o caso dos crimes de preconceito e racismo da Lei 7.716/89”.
Discurso de ódio – Durante a sessão plenária da última segunda-feira, Jeremias atacou o vereador João Ferreira (Democratas), o João Sufoco, e de quebra o deputado Branco Mendes. O discurso foi carregado de intolerância religiosa e de graves acusações.
“O Diabo que está aqui bem representado por João Ferreira, veio para matar e destruir. A vida dele sabe onde é? No terreiro de Mãe Aruanda, em Timbaúba. Eu aconselho que ele procure a cartomante do amor, Mãe Delamare. De lá, ele procure o terreiro de Pai Baêta, lá na Ilha do Bispo para tirar esse encosto amaldiçoado que ele tem na vida dele. Por fim, procure o templo maior da Igreja Universal do Reino de Deus, na sessão do descarrego”, ironizou Jeremias na tribuna.
E não parou por aí. Afirmou que Branco Mendes, que faz oposição ao atual prefeito Marcelo Rodrigues, “entregou a alma ao cão” e “odeia evangélicos”. “O deputado Branco Mendes, quando vereador em Alhandra tomou banho de 20 litros de sangue de bode”.
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