TRF5 libera e PMJP retoma vacinação da educação

Após nova decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Prefeitura de João Pessoa retoma, na tarde desta sexta-feira (28), a vacinação dos trabalhadores em educação contra a Covid-19. Vai ocorrer das 15h às 21h, em seis locais. 

Serão atendidos os profissionais com 18 anos ou mais que atuam da educação infantil ao ensino médio; e a partir de 55 anos para o ensino superior, em instituições da Capital, e que residam no município. 

O atendimento será exclusivamente por agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa e do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

O retorno da vacinação desse público ocorre após nova decisão do desembargador Vladimir Souza, do TRF-5. Ele entendeu haver “obstáculos” ao cumprimento integral da decisão anterior da 3ª Vara Federal da Paraíba, que impunha a vacinação dos presos e dos agentes prisionais antes do grupo da educação. 

Na decisão, o magistrado reconheceu os argumentos apresentados pelo município:

a) já ocorreu a vacinação dos moradores de rua de João Pessoa (grupo 16 do PNI);

b) a União ainda não enviou vacinas para a imunização da população carcerária (grupo 17 do PNI);

c) A Resolução n. 14/2021, do Ministério da Justiça, impõe que a responsabilidade de vacinação dos presos e dos agentes prisionais é dos Estados e não dos Municípios;

d) o Secretário de Administração Penitenciária declarou que o Estado da Paraíba vacinará os presos e os agentes penitenciários.

Segundo o prefeito Cícero Lucena, a decisão do desembargador restabelece o caminho que a gestão municipal tem adotado desde o princípio do plano de imunização que é vacinar com a maior celeridade possível a quem tem direito. 

“É muito gratificante para nós podermos retomar a vacinação do pessoal da educação, área fundamental para nossa juventude e que precisa retomar as atividades plenas. Nos deixa contentes, ainda, vermos que nossas ações para agilizar a vacinação passam a ser regra em todo o País, como é o caso da destinação de doses para trabalhadores da educação, que iniciamos lá atrás e que estava suspenso”, afirmou o prefeito.

Documentos necessários – No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa e do comprovante de residência na cidade, que deverão ficar retidas no posto de imunização.

Trabalhadores em Educação (15h às 21h):

• 18+ Ensino Básico (creches, pré-escolas, ensino fundamental, profissionalizante, EJA)* 
• 55+ Ensino Superior*

Drive trhu 

• Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
• Mangabeira Shopping 
• UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
• Unipê (Água Fria)

Ginásios

• Escola HBE (Bairro dos Estados)
• Motiva Ambiental (Tambaú)