Com a grande maioria do seu eleitorado nas redes sociais e de olho na reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a elaboração de um decreto que limita a retirada de publicações e contas das redes sociais pelas próprias redes sociais.
O texto determina que posts só sejam removidos por decisões judiciais. As exceções seriam violações ao ECA, pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configurem alguns crimes, ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. Advogados e especialistas afirmam que o texto é ilegal.
Nos últimos meses, publicações e vídeos de Bolsonaro foram retirados do ar pelo Facebook, Twitter e Google sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação, principalmente em relação à Covid-19, ao uso da hidroxicloroquina e ao “tratamento precoce da doença”.
O texto foi elaborado pela Secretaria Especial de Cultura, que tem à frente o ator Mário Frias, e já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União.
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