O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), recebeu funcionários das empresas contratadas para realizar a limpeza urbana da Capital, nesta segunda-feira (12). A Prefeitura encerrou os contratos, de forma unilateral, alegando falhas na execução dos serviços conforme previsto em contrato.
Duas das empresas – Limpmax e Limpebras – ingressaram com ações na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, mas tiveram as liminares negadas. Ou seja, a rescisão do contrato fica valendo. O mérito das ações ainda será julgado.
Leo Bezerra reforçou o compromisso da gestão em buscar soluções para o impasse sobre contratos rescindidos no mês passado. Durante a reunião, realizada no Centro Administrativo Municipal, contou com a participação do Sindlimp-PB, que representa a categoria.
Uma nova reunião, de forma virtual e com a participação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, que vai decidir sobre a contratação de novas ou as mesmas empresas para a prestação dos serviços, está marcada para esta terça-feira (13).
Essa decisão deve sair com base nos termos dos contratos rescindidos com as empresas prestadoras do serviço de coleta de lixo, realizada no dia 16 de março, que foi motivada pela avaliação da gestão anterior, com base na inexecução parcial ou total dos contratos, a qual foi comprovada na atual gestão.
“Após essa reunião com o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura vai voltar a dialogar com o sindicato e com as empresas para encontrar a melhor saída. Aconteceram algumas notificações nesses contratos, que foram feitas pela gestão anterior, que o superintendente da Emlur, Ricardo Holanda, observou e notificou as empresas”, explicou.
E concluiu: “A partir disso, fizemos um relatório e encaminhamos para o Ministério Público, para que seja determinada a contratação de novas ou as mesmas empresas”.
Para o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, os agentes de limpeza que vêm prestando o serviço na Capital terão os direitos assegurados pela Prefeitura de João Pessoa. “Embora seja um caso de inexecução dos contratos, existem créditos das empresas, que são as garantias que os trabalhadores precisam para receberem seus salários”, explicou.
Representando os trabalhadores, o presidente do Sindlimp-PB, Radamés Cândido, elogiou o diálogo aberto mantido pela prefeitura. Ele acredita numa solução para o impasse. “O prefeito, junto com o superintendente, disse que terá um diálogo com as empresas para a contratação dos trabalhadores. É uma situação que terá mediação com o Ministério Público do Trabalho, para que tudo seja resolvido”, afirmou.
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