A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com emenda que prevê a castração química de condenados.
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei vindo do Senado que prevê a anistia a portadores de armas sem registro ou com registro vencido junto à Polícia Federal ou Exército. Se o perdão for mantido no texto até o final da tramitação, proprietários terão um ano após a publicação da lei para regularizar a situação de suas armas.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reuniu, nesta quarta-feira (11) em Brasília, com o ministro das Cidades, Jader Filho, que garantiu a construção do Residencial Coqueiros através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Assessores próximos do presidente Lula definiram como uma "operação de guerra" a transferência do petista de Brasília para São Paulo, para a cirurgia a que o presidente foi submetido no final da noite desta segunda-feira (9), no hospital Sírio-Libanês.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma.
Em postagem nas redes sociais, o governador João Azevêdo (PSB) disse ter recebido do ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) a confirmação de que os recursos para a Operação Carro Pipa, tanto para este ano, quanto para 2025, já estão assegurados via suplementação orçamentária
O Senado deve votar, nesta semana, o relatório do senador Eduardo Braga(MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária. Esse primeiro projeto de regulamentação já foi aprovado pela Câmara, mas agora tem que ser votado também pelo Senado.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a data da assinatura do Termo de Cessão da linha férrea, no trecho urbano de Campina Grande, para a implantação na cidade do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), também conhecido como ‘Metrô de Superfície”.
Os estados anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
O Senado pode votar nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. Essa é a intenção do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor da proposta.
