O Supremo Tribunal Federal decidiu pela suspensão do chamado Orçamento Secreto (emendas RP-9). A Corte julga quatro ações que questionam o uso de emendas de relator.
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Categoria: Brasil
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Será que Arthur Lira perdeu o poder de barganha?
Em que pese a PEC da Transição, em tramitação na Câmara Federal, ser considerada necessária pelo novo governo para ajustar o orçamento para 2023, a decisão do ministro Gilmar Mendes tira, em parte, o poder de barganha do deputado Arthur Lira, o “todo poderoso” do Congresso na era Bolsonaro. Será mesmo?
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E agora, Lira? Gilmar tira Auxílio do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar à Rede Sustentabilidade e autorizou, nesse domingo (18), que o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), inclua para 2023 os gastos necessários ao pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 (a previsão é de R$ 405).
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Raio atinge acampamento bolsonarista e 4 ficam feridos
Um raio atingiu um acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, neste domingo (18), e quatro pessoas ficaram feridas.
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Rui Costa tenta explicar como 14 ministérios a mais não sairá caro
Futuro chefe da Casa Civil do Governo, Rui Costa tratou de explicar, em postagem no Twitter, que não haverá aumento de cargos, apesar da criação de mais 14 ministérios - sairão de 23 para 37. Não convenceu muito.
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PSOL aprova permanência na base do Governo Lula
A direção nacional do PSOL decidiu, neste sábado (17), que se manterá na base do Governo Lula. O partido, porém, restringiu a participação de membros em cargos e ministérios.
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Tábata e a votação do orçamento secreto: “sabe de nada…”
A deputada federal Tábata Amaral (PSB) resumiu bem a votação, pela Câmara, das novas regras para as emendas RP9, ou orçamento secreto: “Sabe de nada, inocente!”.
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Com voto de Gilmar, STF derruba prisão de Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
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Famup afirma que PEC não garante pagamento de piso
Apesar de a PEC 390/14, que direciona recursos para financiar o piso salarial nacional da enfermagem, ter sido aprovada, não deixa claro quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios.
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Pintura da rampa e fim do cercadinho anunciam saída de Jair
A limpeza e pintura da rampa do Palácio do Planalto, para a posse do presidente eleito Lula (PT), em 1º de janeiro, alterou a rotina do local, nesta sexta-feira (16).