A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 10.880/18 que garante a destinação de recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, conforme as regras de rateio dos dois fundos.
Categoria: Cotidiano
Cabo Gilberto recorre ao STJ contra “passaporte”
O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) recorreu ao STJ, nesta segunda-feira (18), para suspender os efeitos da lei que institui o ‘Passaporte da Vacina’ na Paraíba. Segundo o parlamentar, a lei é inconstitucional.
Cícero critica PL que fixa ICMS de combustível
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) voltou a dizer que a proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis, aprovada pela Câmara Federal, não resolve o problema, além de prejudicar a arrecadação de estados e municípios.
Natal dos Sentimentos terá 24 dias de atrações
"Natal dos Sentimentos". O evento, anunciado na manhã desta segunda-feira (18), será realizado pela Prefeitura de João Pessoa com investimentos da iniciativa privada, o que vai garantir 24 dias de atrações.
CNBB divulga carta e vai à Justiça contra deputado
A CNBB divulgou carta aberta à Assembleia Legislativa de São Paulo na qual pede punição ao deputado bolsonarista Frederico d’Avila (PSL), que chamou o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, de “pedófilos”, “vagabundos” e “safados'".
Justiça manda empresa oferecer passe livre a idosos
A empresa de transporte intermunicipal e interestadual Viação Progresso terá 10 dias para oferecer, em todas as linhas, o mínimo legal de vagas gratuitas e com descontos às às pessoas com deficiência e aos idosos.
PMCG divulga edital de concurso da para a Guarda
A Prefeitura de Campina Grande divulgou o edital para o concurso da Guarda Municipal, anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). São 50 vagas.
Inscrições do “Eu Posso” se esgotam em 10 minutos
As 500 vagas disponibilizadas no primeiro edital do programa "Eu Posso", que vai atender microempreendedores formais e informais, na Capital, foram preenchidas em menos de uma hora.
Ronaldo Guerra reassume Chefia de Gabinete
O secretário-chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, já voltou ao trabalho. Ele retornou à Paraíba no dia 4 deste mês, após quase um mês internado, em São Paulo, em decorrência de complicações da Covid-10.
Biu Fernandes joga dinheiro para cima e é derrubado
A política pode ser uma "profissão perigosa". Que o diga o ex-deputado estadual Biu Fernandes, que foi derrubado nessa terça-feira (12), após jogar dinheiro para crianças na cidade de Alagoinha, na Paraíba.