Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal recomendou, nesta quarta-feira (10), a decretação da perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
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Categoria: Cotidiano
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TJPB declara inconstitucional Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 166/24, aprovada pela Câmara Municipal e que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de João Pessoa.
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Prefeitura de Bayeux paga 2ª parcela do 13º salário aos servidores
A Prefeitura de Bayeux efetuou, nesta quarta-feira (10), o pagamento da 2ª parcela do 13º salário para todos os servidores municipais. O depósito já está disponível nas contas e beneficia funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
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Governo Federal confirma salário mínimo de R$ 1.621,00 em 2026
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou, nesta quarta-feira (10), que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. Com isso, o valor será R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518.
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Câmara aprova ‘dosimetria’ que reduz pena de Bolsonaro; saiba voto dos paraibanos
A Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira (8), projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Deputado Glauber Braga é retirado à força da Mesa Diretora da Câmara
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele foi retirado por policiais legislativos da Câmara.
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Pena de Bolsonaro será reduzida de 27 anos para 2, caso Câmara aprove PL da Dosimetria
A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, pode ser reduzida a pouco mais de dois anos caso o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), no âmbito do Projeto de Lei da Dosimetria seja aprovado, nesta terça-feira (9), pela Câmara Federal.
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Prefeitura de Campina afirma que missa não aconteceu “às escuras”
Em nota encaminhada à imprensa, a Prefeitura de Campina Grande, informou que não procede a alegação de que a celebração da tradicional missa de encerramento da festa da Padroeira da cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada nessa segunda-feira (8), no Parque do Povo, teria acontecido “às escuras”.
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‘Antes que Aconteça nas Escolas’ chegará para 200 mil alunos da rede pública da Paraíba
O ‘Antes Que Aconteça’ e a Secretaria de Educação da Paraíba oficializaram, nessa terça-feira (9), a chegada do programa, iniciativa que insere o tema da prevenção à violência contra meninas e mulheres no cotidiano da rede estadual de ensino.
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Hugo Motta coloca PL da Dosimetria na pauta desta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar, nesta terça-feira (9), a votação do projeto de lei que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).