O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campina Grande resolveu se antecipar à Petrobras e anunciou para o próximo sábado (7) um reajuste se R$ 0,20 no preço da gasolina e R$ 0,40 no Diesel. O curioso é a justificativa: a guerra no Irã. Uma justificativa nada convincente já que os efeitos da guerra ainda não chegaram ao Brasil.
O advogado Olímpio Rocha protocolou uma representação na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba em que pede investigação sobre o anúncio dedo reajuste.
Ele explicou que, notícias divulgadas pela imprensa local, davam conta de que o sindicato dos postos teria anunciado aumento de aproximadamente R$ 0,40 no diesel e R$ 0,20 na gasolina, atribuindo a alta à guerra no Oriente Médio e à alta do dólar.
“O problema é que não houve anúncio recente de aumento nas refinarias ou distribuidoras que justificasse um reajuste imediato nas bombas”, disse em vídeo postado nas redes sociais.
Na representação, ele pede ao Ministério Público:
. abertura de procedimento investigatório
. requisição de informações ao sindicato dos postos
. fiscalização nos postos de combustíveis em parceria com o PROCON-PB e, caso se confirme irregularidade, as medidas judiciais cabíveis para proteger os consumidores.
Olímpio lembra que o Código de Defesa do Consumidor é claro: não é permitido aumentar preços sem justa causa.
“Se houver justificativa real para o aumento, ela precisa ser apresentada com transparência. Mas, se houver abuso, quem precisa ser defendido é o povo de Campina Grande”, destacou.
