O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma ação legislativa firme e imediata contra a falsificação de bebidas e alimentos no país. Durante reunião com representantes da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e outras entidades do setor, nesta terça-feira (7), Motta deixou claro que a Casa tratará esse debate com prioridade.
“A indústria sofre muito com a falsificação, e a população paga um preço ainda mais alto. Precisamos ser diligentes, firmes e rápidos na resposta a esse problema, que já virou uma questão nacional de saúde pública”, disse o parlamentar.
Episódios sobre falsificação de bebidas com metanol ganharam repercussão nos últimos dias, em razão dos casos de intoxicação por metanol que provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. A Paraíba também investiga casos suspeitos.
Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é fechar as brechas na lei, endurecer as punições e ampliar os mecanismos de fiscalização. Motta adiantou que a proposta deve permitir o fechamento imediato de estabelecimentos flagrados vendendo produtos adulterados. “Nossa obrigação é dar uma resposta dura e clara àqueles que colocam a vida das pessoas em risco”, reforçou.
O posicionamento do deputado foi bem recebido pelo setor produtivo. A presidente executiva da ABRABE, Cristiane Foja, destacou que o apoio do Congresso vem em boa hora.
“Hoje, a falsificação não é tratada como crime grave, o que permite benefícios penais aos criminosos. Com o projeto pautado, teremos penas mais duras e uma abordagem que faça justiça”, pontuou a executiva.
Já o presidente do IBRAC, Carlos Lima, lembrou que o problema impacta diretamente os pequenos produtores e cobrou uma legislação moderna e rigorosa. “O que precisamos é de penalidades duras e definição clara de novos crimes, como a fabricação de apetrechos de falsificação. Agradecemos ao presidente Hugo Motta por ter reagido com rapidez e firmeza”, afirmou.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que trata do tema.
- o Projeto de Lei 2307/07, da Câmara, que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos;
