O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A decisão é da 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso.
Também foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil.
A sentença levou em consideração a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade das vítimas, o dolo do agente e a condição financeira do réu. O valor será corrigido pelo INPC a partir da sentença, com juros de 1% ao mês desde a data do crime. A execução deverá ser promovida no juízo cível após o trânsito em julgado.
Fernando Cunha Lima foi absolvido em outros dois casos por insuficiência de provas. O Ministério Público da Paraíba ainda avalia se vai recorrer das absolvições.
O MPPB ofereceu denúncia contra o médico em agosto do ano passado, por crime de estupro de vulnerável. Na mesma ação, o órgão solicitou a prisão preventiva do acusado, o que foi negado inicialmente. O Ministério Público recorreu, e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão em novembro.
Ele ficou foragido por quatro meses e acabou preso pela Polícia Civil da Paraíba, em março deste ano, no estado de Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde permanece sob custódia.
