Embalado pela sensação de contar com a maioria dos vereadores na Câmara, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), insiste em ignorar as emendas impositivas, previstas na Lei Orgânica do Município.
O entrave entre Legislativo e Executivo acontece desde 2023, tanto que Bruno iniciou 2024, primeiro ano do segundo mandato, sem a Lei Orçamentária Anual aprovada.
As emendas impositivas já são uma realidade no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e na maioria das cidades brasileiras. Na Paraíba, o governo do estado e a Prefeitura de João Pessoa já incorporaram o dispositivo ao orçamento.
Então, porque danado o prefeito de Campina insiste em adota-las? Para todos os efeitos, os vereadores não pegam nos recursos públicos, apenas apontam onde devem ser gastos e a prefeitura executa. Em tese, uma conta simples de se administrar.
Talvez Bruno esteja preocupado que cada parlamentar beneficie apenas suas bases. Mas, é assim que funciona em todo o país.
O que não dá para entender é como uma prefeitura que se beneficia de emendas parlamentares, se nega a implanta-las. Certamente, no segundo semestre deste ano, Bruno estará em Brasília, batendo à porta dos deputados e senadores aliados, em busca de tais emendas. O que vale para ele, não vale para os vereadores? Ao que parece, não.
Na última sessão antes do recesso junino, devido ao impasse, a Câmara não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que chegou à Casa sem incluir as emendas.
Bruno Cunha Lima está em Portugal em missão oficial e a LDO só entrará em pauta na volta do recesso. Deve enfrentar resistência não apenas da bancada de oposição, mas da própria base já que as emendas são democráticas, com igual valor para todos.
As Emendas Impositivas equivalem a 1,2% da Receita Corrente Líquida do município.
