O Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (26) traz mudanças na estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que tem à frente Deusdete Queiroga.
A partir de agora, a secretaria passa a incorporar a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Com isso, a Secretaria Executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos passa a se chamar Secretaria Executiva da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento.
A reestruturação inclui ainda a criação de novas gerências voltadas para setores estratégicos: aeródromos e helipontos, saneamento rural e transição energética.
No caso dos aeródromos, a nova Gerência Executiva de Planejamento, Fiscalização e Manutenção de Aeródromos e Helipontos (GEPFMAH) ficará encarregada de ações relacionadas à manutenção e expansão desses equipamentos no território paraibano, articulando-se inclusive com a Casa Militar.
Já na área de saneamento rural, a Gerência Executiva de Saneamento Rural (GESR) passa a responder por ações de abastecimento de água, dessalinização e gestão de sistemas em comunidades do interior.
Também houve mudança na área energética: a Secretaria Executiva de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento passa a se chamar Secretaria Executiva de Energia e Transição Energética, com atribuições ampliadas, voltadas para projetos de descarbonização da matriz energética estadual e fomento de fontes limpas como gás natural, biometano e energias renováveis. A nova Gerência Executiva de Transição Energética (GETE) será vinculada à pasta.
As alterações estabelecem competências claras para o acompanhamento das obras do PAC e reforçam o papel do estado na articulação com órgãos federais e financiadores nacionais e internacionais.
